Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Comentários aos arts. 10 a 12 da Lei de Consórcios Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e tradutor não-juramentado. E-mail: [email protected]; [email protected]

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

TST dispensa Santos de pagar multa de R$ 3,5 mi a Márcio Santos

MS. Penhora de créditos da impetrante junto a terceiros em execução provisória legalidade.

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

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